Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam a utilização do presente website e, quando aplicável, a contratação de serviços e a compra de produtos através do mesmo. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes termos.
1. Identificação
Este website é operado por Magnolia Records, adiante designado por “Prestador”.
Contacto: [email protected]
2. Objeto
O presente website tem como finalidade a divulgação e prestação de serviços, podendo também incluir a comercialização de produtos através de uma loja online.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website de forma legal e responsável
- Não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer o normal funcionamento do site
- Não utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos
O Prestador reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso a utilizadores que violem estes termos.
4. Serviços
As informações sobre os serviços disponibilizados no site são fornecidas de forma clara e atualizada. No entanto, o Prestador reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover serviços sem aviso prévio.
A contratação de serviços poderá estar sujeita a condições específicas acordadas entre o Prestador e o cliente.
5. Loja Online
Concernente aos produtos disponíveis no site:
5.1. Preços
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
5.2. Encomendas
A confirmação da encomenda será enviada por email após a conclusão do processo de compra. O Prestador reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro técnico, rutura de stock ou suspeita de fraude.
5.3. Pagamentos
Os pagamentos deverão ser efetuados através dos métodos disponibilizados no momento da compra.
5.4. Entregas
Os prazos de entrega são indicativos e podem variar por motivos alheios ao Prestador.
6. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação em vigor, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo, exceto nos casos legalmente previstos como exceções.
Para exercer este direito, o utilizador deverá contactar: [email protected]
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, são propriedade do Prestador ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade
O Prestador não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros. Não poderá ser responsabilizado por danos resultantes de falhas técnicas, vírus informáticos ou interrupções de serviço.
9. Ligações a Terceiros
O website pode conter ligações para sites de terceiros. O Prestador não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.
10. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos da Política de Privacidade, disponível neste website.
11. Alterações aos Termos
O Prestador reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
12. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da área de residência do consumidor, nos termos da lei aplicável.